O Brasil é o maior produtor de cana-de-açúcar do mundo e um grande consumidor de etanol. Este combustível, além de ser menos poluente que a gasolina, também tem outro grande potencial: reduz a dependência dos combustíveis fósseis e aumenta a segurança energética do país. 

Quando se fala na dependência dos combustíveis fósseis é importante ter em mente o que significa energia não renovável e renovável. A energia não renovável é aquela originada de matérias-primas esgotáveis como o petróleo e o gás natural, cujas reservas não se renovam com frequência. As renováveis, por outro lado, vêm de recursos com maior disponibilidade na natureza. Há diferentes tipos de energias renováveis como a solar, gerada pelo sol; a hidráulica, proveniente da força da água; ou a biomassa, que vem de materiais orgânicos, como o bagaço da cana-de-açúcar.. A partir dessa planta, também é produzido o  etanol, um exemplo de biocombustível gerado a partir de matérias-primas renováveis 

Segurança energética

Além de reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera, o uso do etanol também diversifica a matriz energética do país, fortalecendo sua segurança. Investir em outras fontes de energia tornou-se importante a partir da crise do petróleo, em 1973, quando o valor do barril mais do que triplicou em três meses, gerando uma desestabilização a nível global. 

Foi assim que surgiu o Programa Nacional do Álcool, ou Proálcool, em 1975. A iniciativa pretendia diminuir a dependência externa dos exportadores de petróleo. O decreto incentivava a expansão da oferta das matérias-primas usadas para produzir o etanol, como a cana-de-açúcar. Para isso, houve aumento na produção agrícola e investimentos na modernização e criação de novas destilarias.

Nos anos seguintes, outras medidas complementaram esse esforço, como a lei do RenovaBio, sancionada em 2017, que instituiu a Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio) visando ampliar a produção e o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira.

Subtítulo: Combustível do Futuro

Para estimular ainda mais a transição energética, surgiu a Lei Combustível do Futuro, sancionada em 8 de outubro de 2024 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa, criada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), é o maior programa de descarbonização do setor de transporte e mobilidade. A lei inclui os programas:

Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.

Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixará, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.

Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.

O etanol é um grande aliado no processo de descarbonização. Segundo a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), estima-se que mais de 515 toneladas de gases de efeito estufa deixaram de ser despejados na atmosfera desde o lançamento dos carros flex no Brasil, em 2003, devido ao uso do etanol. 

Além de dar mais segurança energética, deixando o país menos dependente do petróleo, o incentivo à produção de etanol também fortalece a economia brasileira, impulsionando a indústria nacional. Ademais, é um grande aliado ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil, uma vez que garante a geração de empregos diretos e indiretos em diversas regiões do país.

Aproveite para conferir: Mitos e verdades sobre o carro flex. 

*Com informações do gov.br