O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, em cerimônia realizada nesta terça-feira (08/10), na Base Aérea de Brasília, a Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993), que reúne iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil como líder da transição energética global. Entre as medidas da proposta, de autoria do governo, está o aumento das misturas de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
A nova lei estabelece que a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode atingir até 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol.
Durante seu discurso, o presidente Lula relembrou as críticas iniciais à produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, quando surgiram preocupações de que isso comprometeria a produção de alimentos. “Nosso país tem capacidade de aumentar a produção de biocombustíveis sem tirar alimentos da mesa e sem expandir o uso excessivo de terras. Agora, com a sanção do Combustível do Futuro, o Brasil fará a maior revolução energética do mundo,” afirmou o presidente.
Além das vantagens ambientais e sociais, o programa também estimula a economia do país e atrai investimentos internacionais. Segundo o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, “O Brasil está na dianteira dos biocombustíveis, com mais de R$ 25 bilhões destinados à formação de novos canaviais e milharais. Isso vai gerar empregos, atrair investimentos internacionais e impulsionar a economia”. Ainda segundo o ministro, o programa institui um marco regulatório para a captura e estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões.
Mário Campos, presidente da SIAMIG Bioenergia e da Bioenergia Brasil, participou da solenidade representando os produtores do setor bioenergético. Através das entidades, Campos atuou na defesa da sanção da lei, sugerindo ajustes no texto para atender melhor às necessidades do setor.
Durante a cerimônia, diversos representantes de setores da agricultura, parlamentares e ministros do governo marcaram presença, destacando a importância da união entre governo, empresas e entidades para o sucesso da lei. Além disso, empresas do setor de biocombustíveis e energia assinaram cartas de compromisso para novos investimentos. Entre elas, a Raízen, associada da SIAMIG Bioenergia, firmou um compromisso prevendo investimentos de R$ 11,5 bilhões em plantas de produção de etanol de segunda geração (E2G), biogás e biometano.
O evento também contou com a visita do presidente à exposição da feira Liderança Verde Brasil Expo, que apresentou demonstrações das principais tecnologias de descarbonização em atividade no país. A feira, que ocorre simultaneamente à cerimônia, reúne as maiores empresas públicas e privadas dos setores de biocombustíveis, gás e energia elétrica, com exposições das principais tecnologias voltadas para a descarbonização, como equipamentos e veículos que utilizam inovações lideradas pela indústria brasileira na área de transportes e mobilidade.
Fonte: SIAMIG Bioenergia – 09/10/2024
