O Senado Federal aprovou o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A proposta cria o Fundo Verde, que será administrado pelo BNDES, mas terá abastecimento por meio de créditos que as empresas tenham com o governo. Além disso, a última versão do texto no Senado também permitiu o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para financiamento de projetos do Paten.

Os valores dos fundos serão utilizados como garantia para que as empresas tenham acesso facilitado a financiamentos operados por bancos e investir em tecnologias novas verdes.

O texto original previa que poderiam receber garantias do fundo projetos de “expansão da produção e transmissão de energia solar, eólica, de biomassa, de biogás e de outras fontes de energia renovável, bem como a capacitação técnica, pesquisa e desenvolvimento de soluções relacionadas à energia renováveis”.

A Câmara dos Deputados acrescentou entre as propostas passíveis de crédito especial a expansão da produção de gás natural e de hidrelétricas de até 50MW – o Senado manteve a alteração.

“Acredito que tivemos avanços significativos nas agendas relacionadas ao setor de energia e à transição ecológica, com destaque para iniciativas como o combustível do futuro, o hidrogênio e o mercado de carbono”, disse o relator, Laercio Oliveira (PP-SE).

Fonte: Valor Econômico – 11/12/2024