Na última terça-feira (18/06), a deputada Maria Clara Marra apresentou um substitutivo ao
Projeto de Lei nº 2.605/2021 durante a reunião da Comissão de Transportes, Comunicação
e Obras Públicas. O projeto original visa instituir o Plano Mineiro de Mobilidade Sustentável (PMMS) para promover a transição energética no setor de transportes em Minas Gerais, incentivando o uso de veículos movidos por fontes de energia renovável.
O substitutivo proposto pela parlamentar aprimora o projeto, ampliando suas diretrizes
para incluir novas medidas que mitiguem os custos ambientais, sociais e econômicos dos
deslocamentos e promovam o uso de energias renováveis.
Entre as propostas, destacam-se a inclusão de objetivos e metas nas políticas estaduais,
focando na substituição crescente de tecnologias que utilizam combustíveis fósseis por
alternativas mais ecológicas. A proposição também prevê a elaboração de estudos sobre a
viabilidade de incentivos econômicos para a aquisição de veículos elétricos e híbridos que
utilizem biocombustíveis, além da criação de linhas de crédito específicas para a produção desses veículos.
“Nossa ideia é ampliar o escopo do projeto original, garantindo não apenas a
implementação desses veículos, mas também a infraestrutura e os incentivos econômicos
necessários para uma transição energética eficaz e sustentável”, afirma a parlamentar.
Também está sendo proposto o estabelecimento de parcerias com parques tecnológicos,
institutos de pesquisa, empresas e universidades para fomentar a transição energética.
A proposição da deputada alinha a matéria ao Projeto de Lei Federal nº 4.516/2023, que
promove a mobilidade sustentável de baixo carbono e estabelece programas como o
Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação e o Programa Nacional de
Diesel Verde.
Em abril deste ano, durante o evento de Abertura da Safra Mineira de Açúcar e Etanol,
Maria Clara realizou o lançamento da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor
Sucroenergético, reforçando sua atuação na promoção de práticas sustentáveis e no
apoio ao desenvolvimento do setor no Estado. As propostas apresentadas pela deputada
visam não apenas a melhoria do projeto de lei, mas também a consolidação de Minas
Gerais como líder em práticas de mobilidade sustentável.
Fonte: Gabinete Deputada Estadual Maria Clara Marra
